Augusto Amstalden Neto14 de abr. de 20202 minHABILITAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH NA CRISE PANDÊMICA DE CORONAVÍRUSConsiderando a situação excepcional que o Brasil, e o mundo, vivencia, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu...
Augusto Amstalden Neto13 de abr. de 20203 minCOVID-19 E O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTESDecreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 – Estado de São Paulo O Decreto no 64.879,editado pelo Governador do Estado de São Paulo João...
Augusto Amstalden Neto9 de abr. de 20202 minCOVID-19: Orientações JurídicasA Equipe da AMSTALDEN - SOCIEDADE DE ADVOGADOS compartilha com todos o e-Book "COVID-19: Orientações Jurídicas", que pode ser baixado...
Augusto Amstalden Neto8 de abr. de 20203 minAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6363 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20 Notas Sobre a Decisão do Ministro Ricardo Lewandowski Para uma compreensão do que foi decidido liminarmente pelo Ministro do Supremo...